1º de Janeiro	Confraternização Universal
21 de Abril	Tiradentes
1º de Maio	Dia do Trabalhador
07 de Setembro	Independência do Brasil
12 de Outubro	Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
02 de Novembro	Dia de Finados
15 de Novembro	Proclamação da República
25 de Dezembro	Natal

Além dos dias acima poderão ser considerados como feriado, conforme a Lei nº 9.093-95:

• A data magna do Estado fixada em lei estadual;
• Os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.
• Os feriados religiosos: São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.